2021-03-23 - Declaração de Retificação 222/2021 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Retifica o Despacho n.º 2759/2021, de 12 de março, que exonera, a seu pedido, Manuel Américo dos Santos Silveira das funções de adjunto do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

2021-03-23 - Despacho 3079/2021 - Presidência do Conselho de Ministros e Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência e do Ministro da Defesa Nacional

Altera as datas estabelecidas no Regulamento do Prémio Defesa Nacional e Igualdade, aprovado pelo Despacho n.º 7921/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 9 de setembro de 2019

2021-03-23 - Despacho 3080/2021 - Presidência do Conselho de Ministros e Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência e do Ministro da Defesa Nacional

Atribuição do Prémio Defesa Nacional e Igualdade

2021-03-23 - Declaração de Retificação 223/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Retifica o Despacho n.º 2843/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de março de 2021

2021-03-23 - Despacho 3081/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Renovação da aprovação de modelo n.º 301.23.21.3.30 - contador de tempo de bilhar, marca mTable, modelo RP-3515 C

2021-03-23 - Aviso 5276/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de abril de 2021

2021-03-23 - Despacho 3082/2021 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece algumas entidades como entidades promotoras de iniciativas de auxílio a populações carecidas de ajuda humanitária, em consequência de calamidade internacional, no âmbito da iniciativa «Resposta Global ao Coronavírus»

2021-03-23 - Despacho 3083/2021 - Negócios Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração ao professor catedrático da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, Rogério Paulo Pinto de Sá Gaspar, para o exercício de funções na Organização Mundial de Saúde, no período compreendido entre 4 de janeiro de 2021 e 30 de janeiro de 2023

2021-03-23 - Despacho 3084/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

2021-03-23 - Aviso 5277/2021 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português