2021-03-22 - Alvará (extrato) 4/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2021-03-22 - Aviso 5224/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico

2021-03-22 - Aviso 5225/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

2021-03-22 - Aviso 5226/2021 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mónica Alexandra Grova Branco Ramos

2021-03-22 - Aviso 5227/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior para a Unidade de Metrologia Legal

2021-03-22 - Despacho 3047/2021 - Economia e Transição Digital, Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública, Planeamento, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Infraestruturas e Habitação e Coesão Territorial - Gabinetes dos Ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital e de Estado e das Finanças, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, dos Ministros do Planeamento, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e das Infraestruturas e da Habitação e da Ministra da Coesão Territorial

Designa para o cargo de secretário técnico do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização o licenciado Sérgio Manuel Valente Belo

2021-03-22 - Despacho 3048/2021 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Exoneração, a seu pedido, de Mónica Felícia Barão Romão das funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

2021-03-22 - Declaração de Retificação 219/2021 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado da Ação Social

Retifica o Despacho n.º 2082-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, (suplemento), de 24 de fevereiro de 2021

2021-03-22 - Declaração de Retificação 220/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Retificação do Despacho n.º 2023/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2021

2021-03-22 - Despacho 3049/2021 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Ratificação da subdelegação de competências do comandante do Grupo de Apoio, do comandante da Esquadra de Administração e Intendência e comandante da Esquadrilha de Administração Financeira do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea