Sumário: Exoneração, a seu pedido, de Mónica Felícia Barão Romão das funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento.
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Mónica Felícia Barão Romão das funções de secretária pessoal do meu Gabinete, para as quais tinha sido designada pelo Despacho 8129/2020, de 31 de julho de 2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 21 de agosto de 2020, com efeitos a 8 de março de 2021.
2 - Quero, ainda, expressar público louvor pelo zelo e profissionalismo evidenciados na forma como Mónica Felícia Barão Romão exerceu as suas funções.
10 de março de 2021. - A Secretária de Estado do Orçamento, Cláudia Joaquim.
314058841
