2021-12-30 - Despacho (extrato) 12812/2021 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Autoriza o exercício de funções em mobilidade por parte de Sérgio Manuel Pratas

2021-12-30 - Despacho 12813/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública atribuído à Fundação Marquês de Pombal

2021-12-30 - Despacho 12814/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Fundação Conductus

2021-12-30 - Despacho 12815/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a renovação da comissão de serviço de David João Varela Xavier no cargo de secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros

2021-12-30 - Despacho 12816/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a renovação da comissão de serviço de Tito Carlos Soares Vieira no cargo de diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

2021-12-30 - Despacho 12817/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço do diretor-adjunto, licenciado Almiro Miguel dos Santos Rodrigues Moreira

2021-12-30 - Despacho 12818/2021 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Transição Digital, Planeamento, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência, do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, dos Ministros do Planeamento, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Criação da comissão interministerial de coordenação do sistema de educação e de formação profissional no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações

2021-12-30 - Despacho 12819/2021 - Presidência do Conselho de Ministros e Administração Interna - Gabinetes das Secretárias de Estado para a Integração e as Migrações e da Administração Interna

Determina a transferência de verbas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para o Alto Comissariado para as Migrações, I. P., no âmbito do financiamento da operação humanitária respeitante ao acolhimento de cidadãos afegãos

2021-12-30 - Despacho 12820/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística definitiva ao Hotel Moxy Lisbon City

2021-12-30 - Portaria 826/2021 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Hospital das Forças Armadas - Polo do Porto a assumir os encargos orçamentais inerentes à aquisição de reagentes nos anos de 2022 a 2024