2021-12-31 - Aviso 24131/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Consolidações definitivas no Turismo de Portugal, I. P., de mobilidades internas intercarreiras e na carreira

2021-12-31 - Aviso 24132/2021 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB), a vigorar no 1.º semestre de 2022

2021-12-31 - Despacho 12855/2021 - Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Autoriza a celebração de contrato de financiamento no âmbito do Despacho Normativo n.º 29-B/2001, de 6 de julho

2021-12-31 - Despacho 12856/2021 - Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Autoriza a celebração de contratos-programa, no âmbito da cooperação técnica e financeira

2021-12-31 - Despacho 12857/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 7030 SAR (Edition 4) (RD1)

2021-12-31 - Despacho 12858/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Delegação de competências para assinatura de certidões, declarações e expediente e para autorização de despesa

2021-12-31 - Despacho 12859/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2596 MEDSTD (Edition 02) (Ratification DRAFT 01)

2021-12-31 - Despacho 12860/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 3526 AMD (Edition 09)

2021-12-31 - Despacho 12861/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Primeiro-Cabo

2021-12-31 - Aviso 24133/2021 - Justiça - Polícia Judiciária

Concurso externo de ingresso para a admissão de 100 candidatos ao curso de formação de inspetores da Polícia Judiciária