Consolidações definitivas no Turismo de Portugal, I. P., de mobilidades internas intercarreiras e na carreira

Aviso 24131/2021

Sumário: Consolidações definitivas no Turismo de Portugal, I. P., de mobilidades internas intercarreiras e na carreira.

Torna-se público que, nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, foram autorizadas:

Com efeitos a 2 de dezembro de 2020, a consolidação definitiva da mobilidade interna intercarreiras de Diana Conceição Cardoso Rio, para ocupar uma vaga no mapa de pessoal do Turismo de Portugal I. P., na carreira e categoria de técnico superior, com a 2.ª posição remuneratória, nível 15 da Tabela Remuneratória Única, de acordo com o disposto nos n.º 1 a 5 do artigo 99.º-A da LGTFP constante do Anexo I da Lei 35/2014, de 20 junho, na redação que lhe foi conferida pelo artigo 270.º da Lei n.º42/2016;

Com efeitos a 18 de janeiro de 2021, a consolidação definitiva da mobilidade interna intercarreiras de Cristela Filipa Sequeira Alberto Pais, para ocupar uma vaga no mapa de pessoal do Turismo de Portugal I. P., na carreira e categoria de técnico superior, com a 2.ª posição remuneratória, nível 15 da Tabela Remuneratória Única, de acordo com o disposto nos n.º 1 a 5 do artigo 99.º-A da LGTFP constante do Anexo I da Lei 35/2014, de 20 junho, na redação que lhe foi conferida pelo artigo 270.º da Lei 42/2016;

Com efeitos a 18 de janeiro de 2021, a consolidação definitiva da mobilidade interna intercarreiras de Sandra Maria Correia Feijó Mendes Pereira, para ocupar uma vaga no mapa de pessoal do Turismo de Portugal I. P., na carreira e categoria de assistente técnico, com a posição remuneratória integrada entre os níveis 21 e 22 da Tabela Remuneratória Única, de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 153.º e nos n.º 1 a 5 do artigo 99.º-A da LGTFP constante do Anexo I da Lei 35/2014, de 20 junho, na redação que lhe foi conferida pelo artigo 270.º da Lei 42/2016;

Com efeitos a 18 de janeiro de 2021, a consolidação definitiva da mobilidade interna intercarreiras de Ana Gabriela Costa Pereira, para ocupar uma vaga no mapa de pessoal do Turismo de Portugal I. P., na carreira e categoria de técnico superior, com a 2.ª posição remuneratória, nível 15 da Tabela Remuneratória Única, de acordo com o disposto nos n.º 1 a 5 do artigo 99.º-A da LGTFP constante do Anexo I da Lei 35/2014, de 20 junho, na redação que lhe foi conferida pelo artigo 270.º da Lei n.º42/2016;

Com efeitos a 15 de fevereiro de 2021, a consolidação definitiva da mobilidade interna intercarreiras de Gonçalo André Oliveira Alcobia, para ocupar uma vaga no mapa de pessoal do Turismo de Portugal I. P., na carreira e categoria de técnico superior, com a 2.ª posição remuneratória, nível 15 da Tabela Remuneratória Única, de acordo com o disposto nos n.º 1 a 5 do artigo 99.º-A da LGTFP constante do Anexo I da Lei 35/2014, de 20 junho, na redação que lhe foi conferida pelo artigo 270.º da Lei 42/2016;

Com efeitos a 18 de novembro de 2021, a consolidação definitiva da mobilidade interna de João Miguel Vaz Alves Alexandre para ocupar um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal do Turismo de Portugal I. P., mantendo a posição remuneratória e nível remuneratório da situação jurídicofuncional de origem.

Com efeitos a 13 de dezembro de 2021, a consolidação definitiva da mobilidade interna de Madalena Maria Noronha Vasconcelos Brito Fontes para ocupar um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal do Turismo de Portugal I. P., mantendo a posição remuneratória e nível remuneratório da situação jurídico-funcional de origem.

13 de dezembro de 2021. - A Diretora Coordenadora da Direção de Recursos Humanos, Elsa Cristina Pinto Barbosa Gomes da Cruz Deus Vieira.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2016-12-28 - Lei 42/2016 - Assembleia da República

  Orçamento do Estado para 2017