2022-01-03 - Despacho 1/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à IST-Id, Associação do Instituto Superior Técnico para a Investigação e Desenvolvimento

2022-01-03 - Despacho 2/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Sociedade Musical Estrela da Beira

2022-01-03 - Despacho 3/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço da diretora de núcleo licenciada Tânia Rita Jacob Gonçalves Correia

2022-01-03 - Despacho (extrato) 4/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Prorrogação de permanência em posto de vários funcionários diplomáticos

2022-01-03 - Despacho 5/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Concede a Alexandra Margarida Vieira Reis autorização para acumular as funções executivas no Grupo TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S. A., com atividades de docência

2022-01-03 - Aviso (extrato) 1/2022 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Abertura de procedimento concursal com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico

2022-01-03 - Despacho 6/2022 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências nos militares e civis da Repartição de Aquisições e Contratos da Direção de Finanças, no âmbito da contratação pública

2022-01-03 - Despacho 7/2022 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Subdelegação, no secretário-geral da Administração Interna, no âmbito do procedimento n.º 103/DSUMC/21 - aquisição de serviços para a realização do escrutínio provisório - implementação de plataforma eleitoral e acompanhamento do processo eleitoral - eleição para a Assembleia da República 2022

2022-01-03 - Despacho 8/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação no presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Brigadeiro-General José Manuel Duarte da Costa, da competência para outorgar o contrato de abertura de um procedimento pré-contratual para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre

2022-01-03 - Despacho 9/2022 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Homologação da tabela de compensação nas estações de âmbito nacional relativa à campanha para a eleição da Assembleia da República de 30 de janeiro de 2022