Despacho (extrato) 4/2022, de 3 de Janeiro
- Corpo emitente: Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
- Fonte: Diário da República n.º 1/2022, Série II de 2022-01-03
- Data: 2022-01-03
- Parte: C
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Prorrogação de permanência em posto de vários funcionários diplomáticos.
Por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 10 de dezembro de 2021, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 47.º do Decreto-Lei 40-A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, e sob proposta fundamentada do Conselho Diplomático, no seguimento das deliberações adotadas na sua 343.ª sessão, realizada a 24 de novembro de 2021, foi determinada a prorrogação da permanência em Posto, por razões de reconhecido interesse público, dos seguintes funcionários diplomáticos:
1) Conselheiro de Embaixada João Miguel Abrantes Tavares Neves da Costa, colocado na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas;
2) Conselheiro de Embaixada Bruno Xavier Arrais Beleza Paes Moreira, colocado no Consulado-Geral de Portugal em Genebra;
3) Conselheiro de Embaixada Carlos José Pizarro de Sousa e Brito, colocado em Representação Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), em Viena;
4) Conselheiro de Embaixada Paulo Marcelo Lenoir Maia e Silva, colocado no Consulado-Geral de Portugal em Zurique;
5) Conselheira de Embaixada Ana Luísa Pinto Baltazar Nunes Barata, colocada em Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra;
6) Conselheiro de Embaixada Carlos Reino Antunes, colocado na Embaixada de Portugal em Banguecoque;
7) Primeiro-Secretário de Embaixada André Abreu Costa Monteiro, colocado na Embaixada de Portugal em Bruxelas, a prestar funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, na mesma cidade;
8) Primeiro-Secretário de Embaixada Duarte de Agorreta de Alpuim Gagliardini Graça, colocado na Embaixada de Portugal em Bruxelas, a prestar funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, na mesma cidade;
9) Primeiro-Secretário de Embaixada Eurico Daniel Lagoa de Matos, colocado em Representação Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), em Viena;
10) Primeiro-Secretário de Embaixada Rodrigo Carlos Sousa Leite Lobo d'Ávila, colocado na Embaixada de Portugal em Zagrebe;
11) Segundo-Secretário de Embaixada Emanuel Bernardes Joaquim, colocado na Embaixada de Portugal em Jacarta;
12) Segundo-Secretário de Embaixada Diogo Maria Sacadura Cabral de Sousa e Alvim, colocado na Embaixada de Portugal em Harare;
13) Segundo-Secretário de Embaixada João Gil Gonçalves Silva Mendes de Freitas, colocado na Embaixada de Portugal em Moscovo.
15 de dezembro de 2021. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Pedro Sousa e Abreu.
314821383
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4758634.dre.pdf .
Ligações deste documento
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1998-02-27 - Decreto-Lei 40-A/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros
Define o estatuto profissional dos funcionários do quadro do serviço diplomático. Dispõe sobre a carreira diplomática, o serviço diplomático, as remunerações, o procedimento disciplinar e o direito de associação dos funcionários diplomáticos. Dispõe igualmente sobre o Conselho Diplomático, orgão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, definindo as suas competências, composição e funcionamento. Estabelece normas de transição dos actuais titulares das categorias da carreira diplomática para as categorias e e (...)
Aviso
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