2022-01-03 - Despacho 10/2022 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Homologação da tabela de compensação nas estações de televisão públicas e privadas relativa à campanha para a eleição da Assembleia da República de 30 de janeiro de 2022

2022-01-03 - Despacho 11/2022 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Homologação da tabela de compensação nas estações de âmbito regional relativa à campanha para a eleição da Assembleia da República de 30 de janeiro de 2022

2022-01-03 - Despacho 12/2022 - Justiça - Gabinete da Ministra

Nomeia, em comissão de serviço, o inspetor da Polícia Judiciária Pedro Daniel Matos Cabrita como perito nacional para a EUROPOL no âmbito da Operational Task Force LIMIT

2022-01-03 - Aviso 2/2022 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de seis assistentes de medicina legal

2022-01-03 - Contrato (extrato) 1/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Contratos-programa celebrados ao abrigo do «Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e modernização dos centros de recolha oficial de animais de companhia»

2022-01-03 - Declaração (extrato) 1/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido da Câmara Municipal de Pombal, a utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à «requalificação da Estrada Nacional 109, localidade de Guia, concelho de Pombal»

2022-01-03 - Declaração (extrato) 2/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, da parcela necessária à execução do projeto «Praça Maior»

2022-01-03 - Declaração (extrato) 3/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido da Câmara Municipal de Gondomar, a utilidade pública da expropriação da parcela necessária ao «alargamento e requalificação das Ruas Dom João de Castro e Dom António Castro Meireles - Baguim do Monte»

2022-01-03 - Despacho 13/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Designação para o cargo de diretor de Serviços de Desenvolvimento de Modelos Organizacionais e Promoção da Inovação do mestre António Abel Carreira da Silva

2022-01-03 - Despacho 14/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Designação para o cargo de diretora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais da licenciada Susana Alexandra Almeida Martins