2021-12-30 - Aviso 24130-D/2021 - Município de Leiria

Abertura de procedimentos de concurso interno de acesso geral nas carreiras de especialista de informática e de técnico de informática

2021-12-30 - Despacho 12854-C/2021 - Município de Leiria

Criação dos serviços do Município de Leiria

2021-12-30 - Aviso 24130-E/2021 - Município de Lisboa

Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 64/2019 PDI e apensos os processos disciplinares n.os 8/2020 PDI, 17/2020 PDI, 33/2020 PDI e 14/2021 PDI ao trabalhador João Tiago Gonçalves

2021-12-30 - Regulamento 1038-A/2021 - Município de Vale de Cambra

Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Vale de Cambra

2021-12-30 - Portaria 851-B/2021 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução do protocolo relativo ao projeto Casa da Arquitectura - Centro Português de Arquitectura

2021-12-30 - Despacho 12854-D/2021 - Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Determina-se que os presidentes das câmaras municipais ou, nas regiões autónomas, o Representante da República, poderão solicitar, para os fins previstos no artigo 68.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, a cedência dos estabelecimentos do 1.º ciclo do ensino básico e a cedência dos estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário

2021-12-30 - Despacho 12854-E/2021 - Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Determina-se que a utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição para a Assembleia da República deve ser solicitada pelas entidades competentes, através do respetivo presidente da câmara municipal

2021-12-30 - Despacho 12854-F/2021 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação

Subdelegação de competências no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, João Miguel dos Santos Gonçalves, de poderes para a prática de todos os atos relativos à aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio da área da educação, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 183-A/2021, de 28 de dezembro

2021-12-30 - Despacho 12854-G/2021 - Saúde - Gabinete da Ministra

Aprova a transição do modelo A para B de 20 unidades de saúde familiar

2021-12-30 - Aviso 24130-F/2021 - Município de Almada

Projeto de alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Almada

2021-12-30 - Despacho 12854-H/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Apoio financeiro aos utilizadores de veículos elétricos