2021-12-29 - Despacho 12736/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Juveforce - Associação Desportiva e Cultural Ponte de Vagos

2021-12-29 - Despacho 12737/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação dos Amigos da Orquestra Didática

2021-12-29 - Aviso 23930/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 19695/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 20 de outubro de 2021

2021-12-29 - Despacho (extrato) 12738/2021 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral do Consumidor

Lista de trabalhadores que alteraram o seu posicionamento remuneratório nas respetivas carreiras/categorias

2021-12-29 - Portaria 819/2021 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Autoriza o Camões, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação do Sistema Integrado de Informação para Gestão de Projetos de Cooperação (SIIGPC)

2021-12-29 - Portaria 820/2021 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato a celebrar tendo em vista a realização da empreitada de obra pública de reabilitação parcial do Convento do Santíssimo Sacramento - 2.ª fase

2021-12-29 - Despacho 12739/2021 - Negócios Estrangeiros, Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e de Estado e das Finanças e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Cria a Representação Permanente de Portugal junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

2021-12-29 - Portaria 821/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra João Nuno Ferreira de Carvalho

2021-12-29 - Despacho 12740/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Autoriza a manutenção da garantia do Estado às obrigações de capital e juros da República Democrática de São Tomé e Príncipe, referentes ao 2.º semestre de 2021, no âmbito da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida

2021-12-29 - Despacho 12741/2021 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2021 à sociedade Bruce MC. Crorie, Unipessoal, Lda., para o projeto Festival Dá Corda - Edição 2021, podem usufruir de benefícios fiscais