2021-12-29 - Despacho 12742/2021 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2021 à Fundação EDP para o projeto «Programação Museológica da Central Tejo (Museu da Eletricidade) e do Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia (MAAT)», podem usufruir de benefícios fiscais

2021-12-29 - Portaria 822/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de empreitada para a requalificação da rede de água quente sanitária, água fria e retorno

2021-12-29 - Portaria 823/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços designada de «Telecomando - Faro-Vila Real de Santo António + Tunes-Lagos»

2021-12-29 - Portaria 824/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, ao Coronel Luís Manuel Pinto de Almeida da Rocha

2021-12-29 - Portaria 825/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Tenente-Coronel Domingos Jorge Fernandes Rodrigues

2021-12-29 - Despacho 12743/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Licencia o exercício das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares pela sociedade comercial Europa Victrix, Lda.

2021-12-29 - Despacho 12744/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso na categoria de Sargentos em regime de contrato com o posto de Segundo-Furriel da Especialidade 677 TP Condução Auto

2021-12-29 - Despacho 12745/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Graduação no posto de Soldado, dos militares que iniciaram a instrução complementar do 8.º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército de 2021, com antiguidade de 9 de dezembro de 2021

2021-12-29 - Despacho 12746/2021 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Subdelegação de competências no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), superintendente-chefe Manuel Augusto Magina da Silva

2021-12-29 - Despacho 12747/2021 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a SGMAI a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de reabilitação para instalação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Cucujães para os anos de 2019 a 2021