2019-03-04 - Portaria 188/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Atribui competências alargadas ao Consulado Honorário de Portugal em Ho Chi Minh, no Vietname

2019-03-04 - Portaria 189/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços para manutenção do Sistema das Custas Judiciais (SCJ), do Sistema de Pagamentos do Apoio Judiciário (SPAJ) e das aplicações relacionadas com o Documento Único de Cobrança (DUC)

2019-03-04 - Portaria 190/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição a celebrar em 2019 para renovação do suporte do Software SAP instalado no IGFEJ e a aquisição de novas licenças para o IRN e Polícia Judiciária

2019-03-04 - Deliberação 215/2019 - Finanças, Planeamento e Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Delegação de competências nos Diretores Regionais de Agricultura e Pescas e no Diretor Regional do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores

2019-03-04 - Despacho 2127/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 098/DGRDN/2018 com Publicidade no JOUE para a «Edificação da Capacidade Inicial da Rede PT SST»

2019-03-04 - Despacho 2128/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional - Dr. Alberto António Rodrigues Coelho

2019-03-04 - Despacho 2129/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Grupo de Acompanhamento da Participação nos Projetos PESCO

2019-03-04 - Regulamento 194/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Aeronáutica Nacional

Define o modelo de certificado de tripulante militar e estabelece os procedimentos para a sua emissão e renovação

2019-03-04 - Despacho (extrato) 2130/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Nomeação do Coronel José Domingos Sardinha Dias para cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços de Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (DSADM), do IASFA, I. P., na sequência de procedimento concursal

2019-03-04 - Despacho 2131/2019 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Delegação de competências do Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil no Diretor Nacional de Planeamento de Emergência