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  • Tem documento Em vigor 2019-03-05 - Despacho 2173/2019 - Finanças, Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros Adjunto e da Economia e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

    Homologa os pareceres da Comissão de Avaliação Bipartida da Economia relativos ao Turismo de Portugal, I. P., conforme o disposto no artigo 15.º da Portaria n.º 150/2017, de 3 de maio, alterada pela Portaria n.º 331/2017, de 3 de novembro

  • Tem documento Em vigor 2019-03-05 - Despacho 2174/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Delegação de competências no Diretor da Direção de Infraestruturas

  • Tem documento Em vigor 2019-03-05 - Despacho 2175/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Delegação de competências no Diretor da Direção de Material e Transportes

  • Tem documento Em vigor 2019-03-05 - Despacho 2176/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Delegação de competências no Diretor da Direção de Aquisições

  • Tem documento Em vigor 2019-03-05 - Despacho 2177/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Delegação de competências no Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

  • Tem documento Em vigor 2019-03-05 - Despacho 2178/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Delegação de competências no Inspetor-Geral do Exército

  • Tem documento Em vigor 2019-03-05 - Despacho 2179/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Delegação de competências no Comandante da Logística

  • Tem documento Em vigor 2019-03-05 - Despacho 2180/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Delegação de competências no Comandante da Academia Militar

  • Tem documento Em vigor 2019-03-05 - Despacho 2181/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Delegação de competências no Diretor de Finanças

  • Tem documento Em vigor 2019-03-05 - Aviso 3475/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Procedimento Concursal Comum para o Exercício de Funções na Divisão de Psicologia, do Departamento de Formação, da Direção Nacional

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