2019-10-11 - Despacho 9169/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Cancelamento do estatuto de utilidade pública do Leixões Sport Clube

2019-10-11 - Despacho 9170/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da EGG - Escola de Ginástica de Gaia, C. R. L.

2019-10-11 - Despacho 9171/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da AGCM - Academia de Ginástica do Castêlo da Maia - Cooperativa, C. R. L.

2019-10-11 - Despacho 9172/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Museu Automóvel de Vila Nova de Famalicão - MAVNF - Associação

2019-10-11 - Despacho 9173/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Cancelamento do estatuto de utilidade pública da União Sport Clube de Paredes

2019-10-11 - Despacho 9174/2019 - Negócios Estrangeiros e Cultura - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Cultura

Aprova a estrutura e a estratégia a observar para a «Temporada Cruzada Portugal-França 2021/22», doravante denominada «Temporada Cruzada»

2019-10-11 - Portaria 682/2019 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Cultura

Empreitada de remodelação das coberturas das antigas instalações do Museu Nacional dos Coches

2019-10-11 - Despacho 9175/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Cria, na direta dependência do diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, a Divisão de Gestão e Planeamento Estratégico (DGPE)

2019-10-11 - Despacho 9176/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Nomeio, em regime de substituição, a licenciada Sandra Cristina Bernardes Mendes, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Gestão e Planeamento Estratégico (DGPE)

2019-10-11 - Despacho 9177/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor de Infraestruturas, o Comodoro Carlos Alberto Lopes Moreira