2019-10-14 - Despacho 9215/2019 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera do cargo de Assessor da Casa Militar o Capitão-de-Fragata Luís Alberto do Carmo Falcato

2019-10-14 - Despacho 9216/2019 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o Capitão-de-Fragata Jorge Miguel Morais Chumbo para o cargo de Assessor da Casa Militar

2019-10-14 - Aviso 16302/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Consolidação da mobilidade interna - Filipa da Cruz Melo Marques

2019-10-14 - Aviso 16303/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Consolidação da mobilidade interna - Cláudia Maria da Costa Carvalho

2019-10-14 - Despacho 9217/2019 - Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna, da Ministra da Cultura e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

É constituído o Grupo de Trabalho para acompanhamento das candidaturas à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO, à Lista de Salvaguarda Urgente e à Lista de boas práticas do Património Cultural Imaterial, doravante designado por GTPCI

2019-10-14 - Despacho 9218/2019 - Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna, da Ministra da Cultura e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ambiente e da Transição Energética

É constituído o Grupo de Trabalho para acompanhamento das candidaturas à Lista do Património Mundial, Cultural e Natural, doravante designado por GTPM, com o objetivo de analisar e dar parecer sobre as candidaturas de bens inscritos na Lista Indicativa nacional, durante o período de vigência desta

2019-10-14 - Despacho 9219/2019 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Basel Institute of Governance - ao Inspetor-Chefe da Polícia Judiciária, Lic. José Luís Pereira Braguês, por um período de 1 ano, com efeitos a partir do dia 1 de outubro de 2019

2019-10-14 - Despacho 9220/2019 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Basel Institute of Governance - à Inspetora-Chefe da Polícia Judiciária, Mestre Carla Maria Pereira Monteiro, por um período de 1 ano, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2019

2019-10-14 - Portaria 683/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.289.297,93 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza

2019-10-14 - Portaria 684/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 260.366,80 EUR, isento de IVA, referente ao Acordo de Cooperação com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP)