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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2019-10-15 - Despacho 9274/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a utilidade pública da Associação de Ciclismo do Porto

  • Tem documento Em vigor 2019-10-15 - Despacho 9275/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a utilidade pública da Dueceira - Associação de Desenvolvimento do Ceira e Dueça

  • Tem documento Em vigor 2019-10-15 - Despacho 9276/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Reconhece a fundação «Covet Foundation - Design & Craftsmanship»

  • Tem documento Em vigor 2019-10-15 - Aviso 16404/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Torna-se público que foram homologadas as avaliações finais do período experimental dos trabalhadores Miriam Lourenço Dias Nunes e Domingos Miguel Salomão da Silva Soares de Brito, na carreira geral unicategorial de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2019-10-15 - Despacho 9277/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Subdelegação de competências no diretor de Comunicação

  • Tem documento Em vigor 2019-10-15 - Despacho 9278/2019 - Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna e Adjunto e Economia - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, das Finanças, da Administração Interna e Adjunto e da Economia

    Cria um grupo de trabalho designado por «Grupo de Trabalho Web Summit Portugal 2019-2028»

  • Tem documento Em vigor 2019-10-15 - Despacho 9279/2019 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

    Cria um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2019-10-15 - Portaria 687/2019 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Aprova a reversão a favor dos herdeiros sujeito passivo da expropriação dos lotes n.os 58-OL e 58-AO, com a área total de 16,4259 ha, e 114-F, com a área de 5,2000 ha, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», com a área de 6101,0825 ha, da secção I a I 8, da freguesia de Santo Agostinho, atual União de Freguesias de Moura (St. Agostinho e S. João Baptista) e Santo Amador, concelho de Moura

  • Tem documento Em vigor 2019-10-15 - Portaria 688/2019 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Aprova a reversão a favor dos herdeiros do sujeito passivo da expropriação, dos lotes n.os 93-O, 95-O (1/2), 4-F, 9-F e 23-F e 24-F, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», com a área de 6.101,0825 hectares, da secção I a I 8, da freguesia de Santo Agostinho, atual União de Freguesias de Moura (St. Agostinho e S. João Baptista) e Santo Amador, concelho de Moura

  • Tem documento Em vigor 2019-10-15 - Despacho (extrato) 9280/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de técnico superior, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Helena Teresa Ribeiro Pinto Janeiro

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