2019-10-15 - Despacho 9274/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Associação de Ciclismo do Porto

2019-10-15 - Despacho 9275/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Dueceira - Associação de Desenvolvimento do Ceira e Dueça

2019-10-15 - Despacho 9276/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a fundação «Covet Foundation - Design & Craftsmanship»

2019-10-15 - Aviso 16404/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna-se público que foram homologadas as avaliações finais do período experimental dos trabalhadores Miriam Lourenço Dias Nunes e Domingos Miguel Salomão da Silva Soares de Brito, na carreira geral unicategorial de técnico superior

2019-10-15 - Despacho 9277/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Subdelegação de competências no diretor de Comunicação

2019-10-15 - Despacho 9278/2019 - Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna e Adjunto e Economia - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, das Finanças, da Administração Interna e Adjunto e da Economia

Cria um grupo de trabalho designado por «Grupo de Trabalho Web Summit Portugal 2019-2028»

2019-10-15 - Despacho 9279/2019 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

Cria um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior

2019-10-15 - Portaria 687/2019 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Aprova a reversão a favor dos herdeiros sujeito passivo da expropriação dos lotes n.os 58-OL e 58-AO, com a área total de 16,4259 ha, e 114-F, com a área de 5,2000 ha, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», com a área de 6101,0825 ha, da secção I a I 8, da freguesia de Santo Agostinho, atual União de Freguesias de Moura (St. Agostinho e S. João Baptista) e Santo Amador, concelho de Moura

2019-10-15 - Portaria 688/2019 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Aprova a reversão a favor dos herdeiros do sujeito passivo da expropriação, dos lotes n.os 93-O, 95-O (1/2), 4-F, 9-F e 23-F e 24-F, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», com a área de 6.101,0825 hectares, da secção I a I 8, da freguesia de Santo Agostinho, atual União de Freguesias de Moura (St. Agostinho e S. João Baptista) e Santo Amador, concelho de Moura

2019-10-15 - Despacho (extrato) 9280/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de técnico superior, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Helena Teresa Ribeiro Pinto Janeiro