2019-10-16 - Louvor 477/2019 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Louvor a funcionário do Conselho dos Julgados de Paz João Miguel Dias Nunes

2019-10-16 - Louvor 478/2019 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Louvor à funcionária do Conselho dos Julgados de Paz Graça Maria Machado Peixoto Dá Mesquita Garcia

2019-10-16 - Despacho 9336/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Salvador Caetano

2019-10-16 - Despacho 9337/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Círculo de Leitores

2019-10-16 - Despacho 9338/2019 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Maria Nunes Gomes, no cargo de chefe de divisão de Normalização Orçamental e Controlo

2019-10-16 - Despacho 9339/2019 - Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Alteração da composição da equipa de projeto dos Hospitais de Cascais e de Braga

2019-10-16 - Despacho 9340/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Justiça

Renova, por um período de cinco anos, improrrogável, o mandato do fiscal único do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. (IGFEJ, I. P.) à Sociedade Ribeiro & Ferreira, SROC, Lda., representada por Eduardo Marques Ferreira

2019-10-16 - Despacho 9341/2019 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Fundação Vodafone é de natureza científica

2019-10-16 - Portaria 697/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P. a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de assistência técnica e suporte de equipamentos Oracle - SuperCluster M7

2019-10-16 - Portaria 698/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 92.180,35 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Dispositivos Médicos de Aspiração e Drenagem