2019-10-17 - Louvor 481/2019 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Louvor ao Secretário-Geral do Conselho dos Julgados de Paz

2019-10-17 - Despacho 9364/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva

2019-10-17 - Despacho 9365/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Bracara Augusta

2019-10-17 - Despacho 9366/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Batalha de Aljubarrota

2019-10-17 - Aviso (extrato) 16584/2019 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral de assistente técnico a afetar à Divisão de Atividades Socioculturais, área férias sénior

2019-10-17 - Despacho 9367/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas à frota do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., ao Diretor Executivo do Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante e aos membros da respetiva estrutura de apoio técnico

2019-10-17 - Portaria 713/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 53.369,39 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de ligamentoplastia do joelho e placas de ostomia

2019-10-17 - Portaria 714/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.147.045,34 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas

2019-10-17 - Portaria 715/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 747.013,67 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança

2019-10-17 - Aviso 16585/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao curso de formação de agentes