2019-10-15 - Despacho (extrato) 9281/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Cristina Maria Brás Mendes

2019-10-15 - Despacho 9282/2019 - Negócios Estrangeiros, Adjunto e Economia e Cultura - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Adjunto e da Economia e da Ministra da Cultura

É constituída uma equipa interministerial no âmbito do Grupo de Contacto Permanente da Ação Cultural Externa, previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2016, de 22 de novembro

2019-10-15 - Aviso 16405/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Coordenação (DPC) da Direção de Finanças de Braga

2019-10-15 - Aviso 16406/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de Finanças da Guarda

2019-10-15 - Aviso 16407/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de finanças adjunto da Direção de Finanças de Santarém

2019-10-15 - Despacho 9283/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências do subdiretor-geral da área de Recursos Financeiros e Patrimoniais

2019-10-15 - Despacho 9284/2019 - Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Alteração da composição da comissão de negociação do contrato de concessão para a exploração do serviço de transporte suburbano de passageiros no eixo ferroviário norte-sul, celebrado entre o Estado Português e a Fertagus - Travessia do Tejo, Transportes, S. A

2019-10-15 - Declaração de Retificação 792/2019 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado do Tesouro e da Secretária de Estado da Defesa Nacional

Retificação ao Despacho n.º 8206/2019, de 17 de setembro

2019-10-15 - Portaria 689/2019 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Cultura

Reescalonamento de encargos plurianuais relativos às obras de restauro/manutenção da fachada este do Palácio Nacional da Ajuda

2019-10-15 - Despacho 9285/2019 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Tesouro

Autoriza a alienação da fração autónoma correspondente ao r/c do prédio urbano sito na Quinta da Vista Alegre, Rua Sá de Miranda, Lote 97, n.º 74, em Évora, cuja propriedade pertence aos Serviços Sociais da Universidade de Évora e fixa a percentagem do produto da respetiva alienação a reverter para a referida instituição de ensino superior