2019-10-10 - Declaração de Retificação 784/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 8579/2019, das Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas que declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra de «Estabilização do Talude da Encosta das Quebradas entre o km 72,200 e o km 72,300, da Linha do Norte», publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 27 de setembro de 2019

2019-10-10 - Aviso 16077/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira de técnico/a superior, ao abrigo do Programa de Regularização dos Vínculos Precários (PREVPAP)

2019-10-10 - Aviso 16078/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, ao abrigo do Programa de Regularização dos Vínculos Precários (PREVPAP)

2019-10-10 - Despacho (extrato) 9106/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação de Mafalda da Costa Cabral de Siqueira de Saldanha para exercer o cargo de chefe de divisão de Política Comum de Segurança e Defesa, integrada na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2019-10-10 - Despacho (extrato) 9107/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da licença sem remuneração à técnica superior Helga de Fátima Pilartes Brás

2019-10-10 - Aviso (extrato) 16079/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Lista definitiva de colocação homologada, no âmbito da 4.ª manifestação de preferências, para provimento do horário VIG04 - Espanha - procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 17774/2018

2019-10-10 - Despacho 9108/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Exoneração da licenciada Susana Paula Sousa Rodrigues Gomes da Cruz

2019-10-10 - Louvor 455/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Louvor atribuído à licenciada Susana Paula Sousa Rodrigues Gomes da Cruz

2019-10-10 - Aviso 16080/2019 - Finanças - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, do trabalhador Ivo José Cunha Figueira

2019-10-10 - Despacho 9109/2019 - Finanças - Secretaria-Geral

Anulação do Aviso n.º 4126/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março de 2019