2019-10-10 - Aviso 16081/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior

2019-10-10 - Aviso 16082/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica

2019-10-10 - Despacho 9110/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências, despacho da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira n.º 8377/2019, de 13 de setembro

2019-10-10 - Portaria 680/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização à GNR para assumir os encargos orçamentais inerentes à aquisição dos serviços postais

2019-10-10 - Portaria 681/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de banco de apoio associado ao multibanco serviço normal - segurança social direta

2019-10-10 - Declaração de Retificação 785/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica o Aviso n.º 15783/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 7 de outubro de 2019

2019-10-10 - Despacho 9111/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Alteração ao despacho de formalização da estrutura de gestão do Projeto POACCS III

2019-10-10 - Despacho 9112/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de Competências no Inspetor-Geral da Defesa Nacional - Dr. Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches

2019-10-10 - Edital 1122/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Revogação do Edital n.º 769/2018, da Capitania do Porto de Caminha - pesca no troço internacional do rio Minho

2019-10-10 - Aviso (extrato) 16083/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Concurso para ingresso no curso de formação de agentes da Polícia Marítima - aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e não admitidos