2019-10-09 - Alvará (extrato) 18/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2019-10-09 - Alvará (extrato) 19/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas de nacionalidade estrangeira

2019-10-09 - Despacho 9005/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa o mestre André Rosa Lã Pais Proença consultor sénior do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

2019-10-09 - Despacho 9006/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa o Professor Doutor Manuel Francisco Magalhães Cabugueira e o Mestre Tiago Fidalgo de Freitas consultores coordenadores do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

2019-10-09 - Despacho 9007/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa o Professor Doutor Tiago Prata Antunes Soares da Fonseca e o Dr. José Duarte Videira Lopes Metelo Coimbra consultores principais do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

2019-10-09 - Despacho 9008/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa o Professor Catedrático Carlos Blanco de Morais e o Mestre António Duarte de Almeida consultores sénior do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

2019-10-09 - Despacho (extrato) 9009/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Teresa Paula Ferreira Kol de Alvarenga para exercer o cargo de diretora de serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa

2019-10-09 - Despacho (extrato) 9010/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Cláudia Graziela Vaz Ribeiro para o cargo de chefe de divisão da América Latina e Caraíbas

2019-10-09 - Despacho 9011/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Autorização para a celebração do contrato de cooperação interadministrativo entre o Município de Portimão, a Secretaria-Geral da Administração Interna e a PSP destinado à requalificação da Divisão Policial de Portimão

2019-10-09 - Portaria 675/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de banco de apoio associado ao multibanco serviço normal - segurança social direta