2019-10-08 - Despacho 8940/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Exonera, a seu pedido, Ana Filipa Leitão Fernandes Carriço das funções de secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e louva a mesma pela forma como desempenhou as suas funções

2019-10-08 - Portaria 671/2019 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento

É autorizada a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de um seguro de saúde para funcionários diplomáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e respetivos agregados familiares colocados em países fora do Espaço Económico Europeu ou que não tenham acordo com a ADSE

2019-10-08 - Despacho 8941/2019 - Negócios Estrangeiros e Adjunto e Economia - Gabinetes do Ministro Adjunto e da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e a Bosch Car Multimédia Portugal, S. A., e a Universidade do Minho - Projeto de Investigação e Desenvolvimento de sensores inteligentes para o mercado emergente da condução autónoma de veículos automóveis

2019-10-08 - Aviso 15880/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de finanças adjunto de Braga

2019-10-08 - Aviso 15881/2019 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Recrutamento em regime de mobilidade na categoria de um técnico superior

2019-10-08 - Aviso (extrato) 15882/2019 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Licença sem remuneração de longa duração - assistente técnica Carta Cristina Madaleno Batista

2019-10-08 - Despacho 8942/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Autorização da celebração do contrato de cooperação interadministrativo entre o Município de Mafra, a Secretaria-Geral da Administração Interna e a Guarda Nacional Republicana, destinado à reabilitação do Posto Territorial da GNR de Malveira

2019-10-08 - Despacho 8943/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada Almirante António Maria Mendes Calado para assinatura do Protocolo de Cooperação Relativo ao Intercâmbio de Pilotos de Helicópteros Lynx MK95

2019-10-08 - Portaria 672/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação Nacional na Missão de Verificação das Nações Unidas na Colômbia

2019-10-08 - Despacho 8944/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no Comandante do Agrupamento dos Navios Hidrográficos