Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2019-10-08 - Resolução do Conselho de Ministros 174/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização da despesa destinada a suportar os encargos decorrentes do contrato relativo à alienação à Roménia de cinco F-16

  • Tem documento Em vigor 2019-10-08 - Resolução do Conselho de Ministros 175/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais relativos à empreitada «Restabelecimento das Condições de Segurança e Operacionalidade do Cais do Depósito POL NATO de Ponta Delgada»

  • Tem documento Em vigor 2019-10-08 - Resolução do Conselho de Ministros 176/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a realizar a despesa com a aquisição de equipamentos de proteção individual destinados aos Corpos de Bombeiros

  • Tem documento Em vigor 2019-10-08 - Portaria 356/2019 - Finanças e Justiça

    Regulamenta as comunicações eletrónicas dos tribunais judiciais ao Banco de Portugal no âmbito dos processos regulados pelo Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

  • Tem documento Em vigor 2019-10-08 - Portaria 357/2019 - Justiça e Educação

    Regulamenta as comunicações eletrónicas entre os tribunais judiciais e as escolas da rede pública tutelada pelo Ministério da Educação

  • Tem documento Em vigor 2019-10-08 - Portaria 358/2019 - Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Regulamenta as comunicações eletrónicas entre o sistema de informação de suporte à atividade dos tribunais, o sistema informático de suporte à atividade dos agentes de execução e os sistemas de informação da Segurança Social, do Fundo de Garantia Salarial e da Caixa Geral de Aposentações no âmbito da realização de penhoras de prestações sociais e pensões

  • Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência

  • Procede à criação e regulamentação no Instituto das Artes e da Imagem de cursos com planos próprios, definindo as regras e os procedimentos da conceção e operacionalização do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens

  • Procede à criação e regulamentação, na Oeiras International School (OIS) em parceria com a Escola Profissional Val do Rio (EPVR), de cursos com planos próprios, definindo as regras e os procedimentos da conceção e da operacionalização do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens

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