2016-08-03 - Aviso 9591/2016 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Publicitação da homologação da Conta de Gerência da Presidência da República de 2015 pela 2.ª secção do Tribunal de Contas

2016-08-03 - Resolução 24/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia o presidente e dois vogais do conselho de administração da Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E.

2016-08-03 - Despacho 9857/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Designação de Vítor Manuel Sabino Morais para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2016-08-03 - Despacho 9858/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Designação de Daniel Matos para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2016-08-03 - Despacho 9859/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto

Designação, em regime de substituição, da mestre Teresa Margarida do Carmo Fragoso para o cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

2016-08-03 - Despacho 9860/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto

Designação, em regime de substituição, do licenciado Carlos Miguel Rodrigues Duarte para o cargo de vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

2016-08-03 - Despacho 9861/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Cessação da comissão de serviço da mestre Maria de Fátima Abrantes Duarte no cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Teresa Pinto de Almeida Chaves Almeida no cargo de vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

2016-08-03 - Despacho 9862/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o licenciado Sérgio António Gomes da Silva para o cargo de Diretor de Serviços de Política Legislativa para os Media da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, em comissão de serviço, com efeitos a 1 de julho de 2016, pelo período de 3 anos, renováveis por iguais períodos de tempo

2016-08-03 - Aviso 9592/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Cessação de funções no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária VI (DIT VI) da Direção de Finanças de Lisboa

2016-08-03 - Despacho 9863/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exoneração do Contra-Almirante Francisco José Nunes Braz da Silva, do cargo de subdiretor-geral da Autoridade Marítima e nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Carlos Manuel da Costa Ventura Soares