2016-08-02 - Despacho 9807/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia para secretária pessoal do Gabinete a licenciada Sofia Mesquita e Carmo Bonnet Marques Empis

2016-08-02 - Despacho 9808/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera do cargo de adjunto o licenciado Duarte Soares Franco Vaz Pinto e a licenciada Mariana Alves Pimenta Mira Corrêa, e do cargo de secretária pessoal Maria Delfina Pinto de Brito Salvador e Joana Luísa Patrício Empis

2016-08-02 - Resolução 20/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia a diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.

2016-08-02 - Resolução 21/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Procede à segunda alteração à Resolução n.º 24/2013, de 20 de setembro, que designa os membros do conselho geral do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

2016-08-02 - Resolução 22/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Propõe ao Conselho da Europa a designação de um novo membro para a Câmara dos Poderes Locais do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa

2016-08-02 - Resolução 23/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Propõe ao Conselho da União Europeia a substituição de um membro efetivo da delegação nacional e representante dos municípios

2016-08-02 - Aviso 9541/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Óbidos

2016-08-02 - Aviso 9542/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13643/2015 - Lista unitária de ordenação final após homologação

2016-08-02 - Despacho (extrato) 9809/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da técnica superior Ana Canas Mendes, no cargo de chefe de divisão da Política Comercial da Direção de Serviços da Política Comercial Comum da DGAE

2016-08-02 - Portaria 233/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do TCOR João Manuel Mendonça Roque