2016-08-04 - Declaração de Retificação 776/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara nulo e de nenhum efeito o Despacho n.º 8469/2016, de 30 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que subdelega com faculdade de subdelegação na diretora-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais, Lucília Maria Samoreno Ferra, vários poderes, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de junho de 2016

2016-08-04 - Aviso 9641/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Prorrogação da mobilidade intercarreiras do técnico superior Fernando Carlos Lima Pereira

2016-08-04 - Aviso 9642/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Sines

2016-08-04 - Aviso 9643/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Constituição da Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Arronches

2016-08-04 - Despacho 9897/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Serpa

2016-08-04 - Aviso (extrato) 9644/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15074/2015 - Lista unitária de ordenação final homologada

2016-08-04 - Aviso (extrato) 9645/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13602/2015 - Lista unitária de ordenação final homologada

2016-08-04 - Aviso (extrato) 9646/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13154/2015 - Lista unitária de ordenação final homologada

2016-08-04 - Despacho 9898/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Designação para exercer funções de secretaria pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento - Mónica Felícia Barão Romão

2016-08-04 - Aviso 9647/2016 - Finanças - Secretaria-Geral

Admissão e exclusão dos candidatos opositores ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 7565/2016, para o preenchimento de 3 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do NATDP