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  • Tem documento Em vigor 2016-08-05 - Despacho 9942/2016 - Provedoria de Justiça

    Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Filipa Hermano Pedro Serra Amaral Almeida Ribeiro no cargo de Diretora de Serviços da Provedoria de Justiça

  • Tem documento Em vigor 2016-08-05 - Despacho 9943/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e Adjunto, do Tesouro e das Finanças, das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Emprego

    Despacho que designa o Grupo de Trabalho - Estratégia Plurianual de Combate à Precariedade - artigo 19.º da LOE de 2016

  • Tem documento Em vigor 2016-08-05 - Aviso 9679/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

    Prorrogação da mobilidade intercarreiras do técnico superior Luís Miguel Pereira Crespo

  • Tem documento Em vigor 2016-08-05 - Despacho 9944/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

    Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Alter do Chão

  • Tem documento Em vigor 2016-08-05 - Despacho 9945/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

    Alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Redondo

  • Tem documento Em vigor 2016-08-05 - Aviso 9680/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Sónia Alexandra Pires Dias Cardoso

  • Tem documento Em vigor 2016-08-05 - Aviso 9681/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Vilma Rodrigues Dias

  • Tem documento Em vigor 2016-08-05 - Aviso 9682/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

    Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, do trabalhador, que se encontrava em situação de requalificação, Armando Manuel Antunes Borrego

  • Tem documento Em vigor 2016-08-05 - Aviso 9683/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

    Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, do trabalhador que se encontrava em situação de requalificação, João Nuno Gambóias Lopes do Fundo

  • Tem documento Em vigor 2016-08-05 - Aviso 9684/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

    Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, da trabalhadora, que se encontrava em situação de requalificação, Helena Santos Ferreira

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