2016-05-11 - Despacho 6202/2016 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia o Licenciado Paulo Alexandre Atouguia Aveiro, Chefe de Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

2016-05-11 - Despacho 6203/2016 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Delegação de competências no Chefe de Gabinete, Licenciado Paulo Alexandre de Atouguia Aveiro

2016-05-11 - Despacho 6204/2016 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional como Specialist na Europol em Haia ao Inspetor da Polícia Judiciária, licenciado Vítor Hugo Maia Domingues Sousa, pelo período de cinco anos, com efeitos a partir de 1 de maio de 2016

2016-05-11 - Despacho 6205/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Designação do Dr. Cristian Sarra Pistone para exercer funções de consultor de terceiro nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos («UTAP»)

2016-05-11 - Despacho 6206/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Exoneração do cargo de consultor da UTAP - Mestre Diogo Macedo Graça

2016-05-11 - Despacho 6207/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Aveiro 1, Carlos Júlio Lourenço Paciência

2016-05-11 - Despacho 6208/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel João Luís Rodrigues Leal

2016-05-11 - Despacho 6209/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Efetivos máximos a afetar à estrutura orgânica da Autoridade Aeronáutica Nacional para 2016

2016-05-11 - Despacho 6210/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Efetivos máximos a afetar à estrutura orgânica da Autoridade Marítima Nacional para 2016

2016-05-11 - Despacho 6211/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel Médico (096663-A), Paulo José de Figueiredo Pereira das Neves