2016-05-12 - Declaração (extrato) 34/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 21 de abril de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas

2016-05-12 - Despacho (extrato) 6273/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de falecimento

2016-05-12 - Aviso 6060/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço da licenciada Olga Maria Ribeiro Guedes, no cargo de chefe da Divisão de Inspeção e Empresas Não Financeiras I

2016-05-12 - Despacho 6274/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Finanças Adjunto da Direção de Finanças de Lisboa, em regime se substituição, Joaquim Manuel Pombo Alves

2016-05-12 - Despacho 6275/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Infantaria Paraquedista (18009287), Rui Pedro Dias da Silva Formosinho

2016-05-12 - Despacho 6276/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel de Infantaria (14891580), José Pedro Simões Contente Fernandes

2016-05-12 - Despacho 6277/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel de Infantaria (08891582), Jorge Manuel Cabrita Alão Correia da Silva

2016-05-12 - Despacho 6278/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Sargento-mor de Artilharia (04012283), Mário José Ribas Rocha

2016-05-12 - Despacho 6279/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Primeira Classe, o Coronel Engenheiro Aeronáutico (077212-H), José Manuel Mota Lourenço da Saúde

2016-05-12 - Despacho 6280/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Capitão-de-mar-e-guerra (24580), José António Peixoto de Queiroz