2016-05-13 - Aviso 6135/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Notificação do projeto de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos, referente ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5563/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2015 (PCC-01-2015)

2016-05-13 - Despacho 6344/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro

Delega no chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro, licenciado Miguel Ângelo Rodrigues Cabrita, com faculdade de subdelegação, os poderes para a prática de vários atos, designa o adjunto Diogo Luís Batalha Soeiro Serras Lopes para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos e delega no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, José Maria Belo de Sousa Rego, os poderes para autorizar a realização de várias despesas

2016-05-13 - Despacho 6345/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Unidade de Missão para a Valorização do Interior

Designa Carla Maria Ribeiro Mendonça para exercer as funções de Adjunta no gabinete da Coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior

2016-05-13 - Despacho 6346/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Unidade de Missão para a Valorização do Interior

Designa Vítor Manuel Pais da Silva para exercer as funções de Motorista no gabinete da Coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior

2016-05-13 - Despacho 6347/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Unidade de Missão para a Valorização do Interior

Designa Fernando Adriano Batista Pires para exercer as funções de Motorista no gabinete da Coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior

2016-05-13 - Despacho 6348/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Unidade de Missão para a Valorização do Interior

Designa Maria João da Silva Martins para exercer as funções de Técnica Especialista no gabinete da Coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior

2016-05-13 - Despacho 6349/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Unidade de Missão para a Valorização do Interior

Designa José Luís Morgado Ferreira para exercer as funções de Secretário Pessoal no gabinete da Coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior

2016-05-13 - Aviso 6136/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, Vítor Manuel Gama Meneses, assistente técnico, por motivo de aposentação

2016-05-13 - Despacho 6350/2016 - Finanças - Gabinete do Ministro

Despacho - Delegação de competências no Chefe de Gabinete - mestre André Moz Caldas

2016-05-13 - Despacho 6351/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major Técnico de Informática (057337-L), Duarte Virgílio da Veiga Lopes