2016-05-16 - Aviso (extrato) 6169/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo aviso 324/2016 - Notificação dos candidatos a excluir da PEC, no âmbito de audiência de interessados, e convocatória para EPS

2016-05-16 - Despacho 6391/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência da conselheira de embaixada Sara Feronha Martins, da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2016-05-16 - Despacho 6392/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do licenciado, Nuno Alexandre Alves Marques, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Relações da União Europeia com Ásia, Oceânia, África, América Latina e Caraíbas

2016-05-16 - Despacho 6393/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do TS Pedro Miguel Afonso Lino Morgado

2016-05-16 - Aviso (extrato) 6170/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações em cargos de chefia tributária, com efeitos a 1 de abril de 2016

2016-05-16 - Despacho 6394/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Loulé 1, Lídia Maria Leote Gonçalves Costa

2016-05-16 - Despacho 6395/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças, João Manuel Cunha da Silva Isidro Sassatelli

2016-05-16 - Despacho 6396/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe de Finanças de Fundão, António Bernardo Morgado Gomes Dionísio

2016-05-16 - Portaria 147/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E.P.E., a assumir um encargo até ao montante de 1.601.652,24 EUR (um milhão, seiscentos e um mil, seiscentos e cinquenta e dois euros e vinte e quatro cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa hospitalar

2016-05-16 - Portaria 148/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 430.426,80 EUR (quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e vinte e seis euros e oitenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de dispositivos médicos, nomeadamente fios de guia, introdutor e acessórios para Angioplastia Coronária