2016-05-16 - Portaria 149/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autorizo o Hospital Espírito Santo de Évora, E.P.E. a assumir um encargo até ao montante de 955.699,80 EUR (novecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove euros e oitenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de reagentes para deteção e monitorização de parâmetros de Imunoquímica, com colocação de equipamentos e consumíveis

2016-05-16 - Portaria 150/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 516/2015, de 30 de junho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de julho (Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, EPE, a assumir um encargo plurianual, até ao montante máximo de EUR 3.129.646,02, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de prestação de serviços de confeção e fornecimento de alimentação)

2016-05-16 - Despacho 6397/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional da Madeira

Subdelegação de competências no coronel de transmissões Rui Manuel Pimenta Couto

2016-05-16 - Despacho 6398/2016 - Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Maria da Conceição Candeias Pão Mole Pereira de Carvalho para exercer funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Cultura

2016-05-16 - Despacho 6399/2016 - Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Henrique Daniel Dias Pinto Ferreira para exercer funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado da Cultura

2016-05-16 - Despacho (extrato) 6400/2016 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Designação do Subdiretor-Geral, Arqt. João Carlos Martins Lopes dos Santos, no período compreendido entre 9 e 13 de maio de 2016, por ausência da Diretora-Geral

2016-05-16 - Aviso 6171/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, Leiria

Aposentação

2016-05-16 - Aviso 6172/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, Leiria

Docentes providos QZP 2014-2015

2016-05-16 - Aviso 6173/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, Leiria

Lista de Antiguidade Pessoal Docente

2016-05-16 - Declaração de Retificação 478/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Retificação da deliberação n.º 5726/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril de 2016