Nos termos do disposto da alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa do pessoal não docente desta Escola, cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação, conforme refere a alínea c) do artigo 291.º, Secção II, subsecção I, da referida Lei no período compreendido entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2015.
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Aviso 6173/2016 Nos termos do disposto do artigo 132.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto Lei 139-A/90, de 28 de abril e republicado pelo Decreto Lei 41/2012, de 21 de fevereiro, com a redação atual, torna-se público que foi afixada, para consulta, na sala dos professores da Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo a lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2015. Os docentes dispõem de 15 dias úteis, a contar da publicação deste aviso no Diário da República, para apresentar reclamação ao dirigente máximo do serviço nos termos do artigo 191.º, conjugado com o artigo 188.º, n.º 2, al b), ambos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto Lei 4/2015, de 7 de janeiro.
5 de maio de 2016. - A Diretora, Isabel Maria de Jesus Oliveira. 209560547