1 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo como adjunto do meu gabinete o licenciado Henrique Daniel Dias Pinto Ferreira, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.
2 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decretolei, o presente despacho produz efeitos a 14 de abril de 2016.
4 - Conforme disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
22 de abril de 2016. - O Secretário de Estado da Cultura, Miguel
Honrado.
Nota curricular Henrique Daniel Dias Pinto Ferreira, nascido em Lisboa em 9 de fevereiro de 1970, licenciado em Contabilidade e Administração Financeira pelo ISCAL e pósgraduado em Controlo de Gestão e Performance pelo ISCTE/INDEG. Desde 1994, é quadro superior do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), anterior Instituto Nacional 209564379 4 de maio de 2016. - A Diretora, Isabel Maria de Jesus Oliveira.
Aviso 6172/2016 Nos termos do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista do pessoal docente provido no Quadro de Zona Pedagógica, no ano letivo 2014/2015, com efeitos a 1 de setembro de 2014.
5 de maio de 2016. - A Diretora, Isabel Maria de Jesus Oliveira. 209560352
Cultural:
de Habitação (INH). Em 2007, integrou o Conselho de Administração do OPART, EPE que foi responsável pela fusão do Teatro Nacional de São Carlos com a Companhia Nacional de Bailado. Manteve-se como Administrador do OPART, EPE até 2010 com os pelouros financeiro, administrativo, recursos humanos, implementação dos sistemas de controlo interno e sistemas de informação. Entre 2010 e 2012 foi Diretor de Habitação e Reabilitação Urbana do IHRU. Entre 2012 e 2014 e entre 2003 e 2007 desempenhou as funções de Diretor Financeiro do IHRU e do INH, respetivamente. Em 2014, foi Assessor do Parlamento Nacional de TimorLeste para a área da Gestão Financeira e Orçamental integrado num projeto financiado pela União Europeia e gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Entre dezembro de 2015 e abril de 2016 foi adjunto da Secretária de Estado da Cultura.Entre 2001 e 2003 participou, como responsável financeiro e coordenador distrital de Setúbal, na criação PROGRAMA ESCOLHAS - Programa de Prevenção da Criminalidade e Inserção dos Jovens dos Bairros Mais Vulneráveis dos Distritos de Lisboa, Porto e Setúbal.
209564468 DireçãoGeral do Património Cultural
