Nos termos do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista do pessoal docente provido no Quadro de Zona Pedagógica, no ano letivo 2014/2015, com efeitos a 1 de setembro de 2014.
5 de maio de 2016. - A Diretora, Isabel Maria de Jesus Oliveira. 209560352
Cultural:
de Habitação (INH). Em 2007, integrou o Conselho de Administração do OPART, EPE que foi responsável pela fusão do Teatro Nacional de São Carlos com a Companhia Nacional de Bailado. Manteve-se como Administrador do OPART, EPE até 2010 com os pelouros financeiro, administrativo, recursos humanos, implementação dos sistemas de controlo interno e sistemas de informação. Entre 2010 e 2012 foi Diretor de Habitação e Reabilitação Urbana do IHRU. Entre 2012 e 2014 e entre 2003 e 2007 desempenhou as funções de Diretor Financeiro do IHRU e do INH, respetivamente. Em 2014, foi Assessor do Parlamento Nacional de TimorLeste para a área da Gestão Financeira e Orçamental integrado num projeto financiado pela União Europeia e gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Entre dezembro de 2015 e abril de 2016 foi adjunto da Secretária de Estado da Cultura.Entre 2001 e 2003 participou, como responsável financeiro e coordenador distrital de Setúbal, na criação PROGRAMA ESCOLHAS - Programa de Prevenção da Criminalidade e Inserção dos Jovens dos Bairros Mais Vulneráveis dos Distritos de Lisboa, Porto e Setúbal.
209564468 DireçãoGeral do Património Cultural
Despacho (extrato) n.º 6400/2016 Por despacho de 3 de maio de 2016, da DiretoraGeral do Património Encontrando-se ausente a Diretora da DGPC no período de 9 a 13 de maio de 2016, nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto Lei 115/2012, de 25 de maio, e dos n.os 1 e 3 do artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo, é designado seu substituto legal o SubdiretorGeral, Arqt. João Carlos Martins Lopes dos Santos.
4 de maio de 2016. - O Diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, Manuel Diogo.
209559981
EDUCAÇÃO DireçãoGeral dos Estabelecimentos Escolares Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, Leiria Aviso 6171/2016 Nos termos do disposto da alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa do pessoal não docente desta Escola, cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação, conforme refere a alínea c) do artigo 291.º, Secção II, subsecção I, da referida Lei no período compreendido entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2015.
209559179
