Nomeações em cargos de chefia tributária, com efeitos a 1 de abril de 2016

Aviso (extrato) n.º 6170/2016

Por despacho de 28 de março de 2016 da DiretoraGeral da Autoridade tributária e Aduaneira, proferido nos termos dos artigos 17.º e 18.º do Decreto Lei 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeados, nos lugares correspondentes, nos cargos de chefia tributária a seguir indicados, com efeitos a 1 de abril de 2016:

209560271 de Finanças de Loulé 1 (1082) as competências para a prática dos seguintes atos:

I - Chefia das Secções:

Secção da Tributação do Património - Chefe de Finanças Adjunto em regime de substituição - Paulo Henrique Vinhas Laginha dos Ramos - TAT Nível 2;

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1999-12-17 - Decreto-Lei 557/99 - Ministério das Finanças

  Aprova o novo estatuto de pessoal e regime de carreiras da Direccção-Geral dos Impostos.