2016-05-10 - Despacho 6171/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Atribui subsídio de alojamento a vários membros do Governo que não tenham residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 150 km

2016-05-10 - Despacho 6172/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Alexandra Bernardo Soares de Almeida Röhrich, na sequência da consolidação definitiva

2016-05-10 - Despacho 6173/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e do Secretário de Estado da Educação

Cria o Grupo de Trabalho de Educação para a Cidadania, que tem a missão de conceber uma Estratégia de Educação para a Cidadania, a implementar nas escolas do ensino público, com o objetivo de incluir nas saídas curriculares, em todos os graus de ensino, um conjunto de competências e conhecimentos em matéria de cidadania

2016-05-10 - Aviso 5976/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Esmeralda Rosa Soares Prates do Rosário

2016-05-10 - Despacho 6174/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Terceira Classe, o Sargento-mor de Infantaria (07578285), João Carlos de Oliveira Pascoal

2016-05-10 - Despacho 6175/2016 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Fixa para o ano de 2016 o número máximo de militares a colocar na situação de reserva na efetividade de serviço

2016-05-10 - Despacho (extrato) 6176/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Autorização de permuta entre Filipa Raquel Serrano, escrivã auxiliar do Núcleo de Leiria, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria e Filipa dos Santos Gonçalves, escrivã auxiliar do Núcleo de Alcobaça, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria

2016-05-10 - Despacho (extrato) 6177/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Nomeação em comissão de serviço de Joaquim Pedro de Jesus da Conceição como inspetor do Conselho dos Oficiais de Justiça

2016-05-10 - Despacho (extrato) 6178/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Nomeação em comissão de serviço de Rui Manuel Gomes Leitão como Secretário de Inspeção do Conselho dos Oficiais de Justiça

2016-05-10 - Aviso 5977/2016 - Justiça - Polícia Judiciária

Notificação para efeitos de recurso hierárquico da lista de classificação final, homologada por despacho do Exmo. Senhor Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária, do procedimento concursal interno de ingresso, para preenchimento de 10 postos de trabalho de especialista superior - Área de Laboratório de Polícia Judiciária