2016-05-09 - Despacho 6103/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia consultor da Casa Civil o Doutor Mário Joaquim do Carmo Pereira Pinto

2016-05-09 - Despacho 6104/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia secretária da Casa Civil Clara Maria Lopes Franco

2016-05-09 - Despacho (extrato) 6105/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da Licenciada Paula Maria da Silva Granada para o cargo de Diretora da Biblioteca

2016-05-09 - Portaria 145/2016 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços no âmbito da Rede de Pedidos de Visto - RPV

2016-05-09 - Aviso 5927/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Isabel Felgueiras de Abreu

2016-05-09 - Despacho 6106/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir compromissos plurianuais, que envolvam programas nacionais ou comunitários, protocolos de gestão do Rendimento Social de Inserção, acordos e protocolos de cooperação, protocolos celebrados com os municípios no âmbito das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, Rede Nacional de Cuidados Continuados, Saúde Mental, Rede Local de Intervenção Social e protocolos celebrados no âmbito da segurança social e as uniões representativas das instituições de (...)

2016-05-09 - Aviso 5928/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de praças na classe de fuzileiros

2016-05-09 - Despacho 6107/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Despacho de subdelegação do Comandante da Base Aérea n.º 11 no Comandante da Esquadra de Administração e Intendência, no Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira e no Comandante do Grupo de Apoio

2016-05-09 - Despacho 6108/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores no Comandante da Base Aérea n.º 4

2016-05-09 - Despacho 6109/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea

Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando da Logística da Força Aérea, Interino, no Diretor da Direção de Infraestruturas - Licenciamento de obras em áreas sujeitas a servidão militar