2016-05-06 - Despacho 6048/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se celebrem em Lisboa e também junto da comunidade portuguesa em Paris, e estabelece a constituição da Comissão Organizadora

2016-05-06 - Despacho 6049/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Nomeação em regime de substituição, como Diretora de Serviços, da Dr.ª Anabela Marques de Bastos

2016-05-06 - Despacho 6050/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

1.ª alteração (simplificada - artigo 16.º-A) à Reserva Ecológica Nacional do Município de Ansião

2016-05-06 - Despacho (extrato) 6051/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Maria Rita Brito no cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da DGAE

2016-05-06 - Aviso 5861/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2016

2016-05-06 - Declaração 30/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de março de 2016

2016-05-06 - Declaração 31/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 5 de abril de 2016

2016-05-06 - Declaração 32/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 5 de abril de 2016

2016-05-06 - Declaração de Retificação 460/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 5 de abril de 2016

2016-05-06 - Regulamento 431/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Aeronáutica Nacional

Regulamento para a Área da Manutenção, em Matéria de Aeronavegabilidade, no âmbito da Defesa Nacional