2016-05-05 - Aviso 5803/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que foi homologada a avaliação final do período experimental da trabalhadora Maria Alexandra Batista Freire da Costa, na carreira/categoria de técnico superior na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e que o mesmo foi concluído com sucesso

2016-05-05 - Deliberação 789/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

42.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística - relativa ao plano de atividades para o sistema estatístico nacional 2016

2016-05-05 - Aviso 5804/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva de Mobilidade Interna

2016-05-05 - Aviso 5805/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva de mobilidade interna

2016-05-05 - Despacho 5987/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências

2016-05-05 - Despacho 5988/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Anulação dos despachos n.os 5704/2016, 5706/2016 e 5708/2016, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril de 2016

2016-05-05 - Despacho 5989/2016 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Nomeação, em regime de substituição, da mestre Cristina Maria Pereira Freire, para o exercício do cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços Jurídicos e Coordenação da DGTF, com efeitos a 01 de abril de 2016

2016-05-05 - Portaria 144/2016 - Finanças e Educação - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Educação

Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos Simples e de Desenvolvimento de Apoio à Família

2016-05-05 - Despacho 5990/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Construção dos NPO 3 e 4 - Delegação de Competências

2016-05-05 - Despacho 5991/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de Competências no Chefe do Estado-Maior do Exército - General Frederico José Rovisco Duarte