2016-05-04 - Despacho 5912/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia Consultor da Casa Civil o Prof. Doutor Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias

2016-05-04 - Despacho 5913/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia Consultor da Casa Civil o Prof. Doutor Luís Miguel Prieto Nogueira de Brito

2016-05-04 - Alvará (extrato) 24/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará às personalidades agraciadas

2016-05-04 - Despacho 5914/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa Lídia José Banha Antão Marrelha Henriques para exercer funções de apoio técnico-administrativo no gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2016-05-04 - Aviso 5765/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Paredes (folha 123-2), com a exclusão de uma parcela necessária para a implementação de um equipamento de geriatria (E200)

2016-05-04 - Aviso 5766/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Santarém

2016-05-04 - Declaração de Retificação 453/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Retificação da Declaração de retificação n.º 298/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de março de 2016

2016-05-04 - Despacho 5915/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico superior Pedro Miguel Domingues dos Santos

2016-05-04 - Despacho 5916/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Rafaela Margarida Rodrigues da Conceição

2016-05-04 - Despacho 5917/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da doutora Paula Cristina Sousa Saraiva, como Chefe de Divisão do Gabinete de Documentação e Comunicação do Camões, I. P., com efeitos a 01 de maio de 2016