2016-11-18 - Alvará (extrato) 50/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Alvará a entidades nacionais

2016-11-18 - Aviso (extrato) 14427/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha Militar

2016-11-18 - Despacho 13885/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza, sob proposta do Ministério da Saúde nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 384/87, de 24 de dezembro, com a redação em vigor, a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. e o Município de Alcobaça, tendo por objeto a construção da Unidade de Saúde da Benedita

2016-11-18 - Portaria 434/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Ambiente - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Ambiente

Estabelece as regras e procedimentos relativos ao acesso ao mecanismo de financiamento, bem como os critérios de ponderação para a distribuição dos montantes por cada uma das entidades beneficiárias, conforme previsto no artigo 4.º do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros, na redação dada pelo artigo 191.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março

2016-11-18 - Despacho (extrato) 13886/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço, por um período de 3 anos, do TS Jorge Carlos Miranda Oliveira, no cargo de Diretor de Serviços Regional do Porto da DGACCP

2016-11-18 - Despacho 13887/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Consolidação da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnica superior, da educadora de infância Alda Maria Cassiano Ribeiro

2016-11-18 - Despacho 13888/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências na Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, licenciada Helena Maria José Alves Borges

2016-11-18 - Portaria 435/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Portaria de extensão de encargos no âmbito da contratação dos serviços de pagamento do subsídio social de mobilidade aos passageiros residentes, residentes equiparados e aos passageiros estudantes da Região Autónoma da Madeira

2016-11-18 - Aviso 14428/2016 - Finanças - Secretaria-Geral

Notificação dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho do mapa da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, da carreira e categoria de assistente técnico

2016-11-18 - Despacho 13889/2016 - Finanças e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e Adjunta e da Justiça

Reconhece o direito ao suplemento designado «abono para falhas» aos oficiais de justiça titulares da categoria de secretário de justiça que assegurem funções nas áreas de tesouraria ou cobrança que envolvam a responsabilidade inerente ao manuseamento ou guarda de valores numerários, títulos ou documentos