1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3, alínea d), ambos do artigo 30.º, e do n.º 1, alínea d), do artigo 31.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, notificam-se os candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho
do mapa da SecretariaGeral do Ministério das Finanças, da carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto através do Aviso 11322/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 15 de setembro de 2016, para, querendo, se pronunciarem sobre a exclusão, em sede de audiência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente Aviso no Diário da República.
Para o efeito, deverá ser utilizado o formulário tipo disponibilizado na página eletrónica da SecretariaGeral do Ministério das Finanças, no endereço http:
//www.sgmf.pt, na área do Planeamento e Gestão/Proce-dimento Concursal.
Mais se notifica que a referida lista se encontra afixada para consulta, dos interessados, no
//www. sgmf.pt, na área do Planeamento e Gestão/Procedimento Concursal.
2 - O processo está disponível para consulta dos interessados nas instalações da SecretariaGeral, nos dias úteis, das 10 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 16 horas e 30 minutos.
11 de novembro de 2016. - O SecretárioGeral do Ministério das
Finanças, Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues.
210016535
FINANÇAS E JUSTIÇA
Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e Adjunta e da Justiça
