Alvará (extrato) n.º 50/2016
Por Alvará de 24 de outubro de 2016
Ordem da Instrução Pública MembroHonorário Escola AveMaria Por Alvará de 14 de outubro de 2016 Ordem da Instrução Pública GrãCruz Professora Doutora Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia Por Alvará de 5 de outubro de 2016 Ordem Militar de Cristo GrãCruz Professor Doutor Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro Ordem do Infante D. Henrique GrãCruz Professor Doutor Guilherme Waldemar Pereira d’Oliveira Martins FINANÇAS E SAÚDE Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde Despacho 13885/2016 Considerando as necessidades crescentes da população da freguesia da Benedita em matéria de saúde, tornou-se necessário proceder à melhoria das infraestruturas de apoio à prestação de cuidados de saúde existentes nesta área do Concelho de Alcobaça.
Considerando que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. deve prover pelo aproveitamento racional dos recursos materiais e financeiros existentes, designadamente na execução dos projetos de investimento, podendo colaborar com outras entidades do setor público, nomeadamente, através da celebração de contratosprograma com as autarquias locais.
Considerando que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. assumirá uma parte dos encargos com a empreitada de construção da Unidade de Saúde da Benedita, até ao limite de EUR 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e que o regime financeiro das autarquias locais exige a prévia autorização dos membros do Governo responsáveis Por Alvará de 3 de outubro de 2016 Ordem do Mérito Comendador Dr. Salvador da Cunha Guedes Por Alvará de 7 de setembro de 2016 Ordem do Infante D. Henrique GrãCruz Professor Doutor António Moreira Barbosa de Melo Por Alvará de 20 de maio de 2016 Ordem Militar de Sant’Iago da Espada GrãCruz Manuel Alegre de Melo Duarte 7 de novembro de 2016. - O SecretárioGeral das Ordens, Arnaldo Pereira Coutinho.
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