2016-11-21 - Alvará (extrato) 51/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Alvará a entidades estrangeiras

2016-11-21 - Aviso 14512/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Alteração da folha 112-3 da REN de Paredes com a exclusão E204

2016-11-21 - Aviso 14513/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de mobilidade interna

2016-11-21 - Portaria 441/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 427.760,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de consumo hoteleiro

2016-11-21 - Despacho 13960/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Determina a cessação de funções de Luís Ricardo Castilho Reinales do cargo de secretário técnico da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo

2016-11-21 - Despacho 13961/2016 - Finanças, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais ao serviço do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., na área geográfica de atuação dos serviços centrais e dos serviços territorialmente desconcentrados, aos membros do Conselho Diretivo, aos dirigentes intermédios de 1.º e de 2.º graus, bem como aos seus trabalhadores que naquele exercem funções, integrados nas carreiras de técnico superior, de assistente técnico, de assistente operacional, de vigilante da natureza e de i (...)

2016-11-21 - Despacho 13962/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel (00257893), Hélder Jorge Pinheiro Barreira

2016-11-21 - Despacho 13963/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, ao Capitão de Polícia Aérea (120643-F), Pedro Miguel de Matos Tavares

2016-11-21 - Despacho 13964/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante de Engenharia (10291092), Pedro Filipe Araújo Gonçalves

2016-11-21 - Despacho 13965/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel de Engenharia (07978886), Rui Paulo Brazão Martins Costa