2016-11-22 - Despacho 14042/2016 - Finanças - Gabinete do Ministro

Designação para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Ministro das Finanças - Bernardo Carretero André de Sousa Reis

2016-11-22 - Aviso 14605/2016 - Finanças - Secretaria-Geral

Avaliação do período experimental de Maria de Lurdes Duarte Domingos Piteira

2016-11-22 - Portaria 442/2016 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada de «Reconstituição do Cordão Dunar no Cabedelo, a Norte da Praia da Leirosa e a Norte da Praia da Vagueira»

2016-11-22 - Portaria 443/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão Medalha de Defesa Nacional de 1.ª Classe ao Coronel Faustino Alves Lucas Hilário

2016-11-22 - Portaria 444/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha de Defesa Nacional 1.ª Classe ao Coronel José Maria de Oliveira Gardete

2016-11-22 - Portaria 445/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão Medalha de Defesa Nacional 2.ª Classe ao Tenente-coronel José Maria Pires Martins

2016-11-22 - Portaria 446/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao Sr. Márcio Augusto Faustino Avelar

2016-11-22 - Portaria 447/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao Sr. Maurício Tiago Faustino Avelar

2016-11-22 - Portaria 448/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao Sr. Júlio Afonso Azevedo

2016-11-22 - Louvor 529/2016 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Louvor atribuído ao TEN NIP 137683-H, Carlos Magno Filipe Oliveira