2016-11-23 - Despacho (extrato) 14075/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o TS Bernardino Ricardo dos Santos Moreira, na sequência da consolidação da mobilidade na categoria

2016-11-23 - Despacho 14076/2016 - Finanças - Gabinete do Ministro

Despacho que aprova o Modelo 52 e respetivas instruções de preenchimento

2016-11-23 - Aviso 14663/2016 - Finanças - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um (1) posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral das Finanças

2016-11-23 - Aviso 14664/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em mobilidade na categoria da assistente técnica Isabel Maria Costa Curado Freitas

2016-11-23 - Despacho 14077/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Designação da vogal não permanente e respetiva suplente do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, pelo período de três anos, na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

2016-11-23 - Deliberação (extrato) 1799/2016 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor do Departamento de Administração e Gestão de Recursos

2016-11-23 - Deliberação (extrato) 1800/2016 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor do Departamento Jurídico

2016-11-23 - Deliberação (extrato) 1801/2016 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento Sistemas de Informação

2016-11-23 - Portaria 449/2016 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Português de Carbono (FPC) a efetuar a repartição de encargos relativos ao apoio financeiro ao projeto de elaboração do «6.º Inventário Florestal Nacional»

2016-11-23 - Portaria 450/2016 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I. P., a assumir a repartição de encargos orçamentais relativos ao contrato a celebrar decorrente da realização do procedimento de aquisição centralizada de fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre ao abrigo do Acordo Quadro da ESPAP, I. P.