2016-11-24 - Despacho 14102/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia secretária da Casa Civil Helena Beatriz Miranda Maurício Rebelo, assistente técnica do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República

2016-11-24 - Aviso 14717/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Cármen Sofia Vieira Lopes

2016-11-24 - Despacho 14103/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Anulação do Despacho n.º 13665/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 15 de novembro de 2016

2016-11-24 - Portaria 452/2016 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autoriza a Polícia de Segurança Pública a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de pneus novos homologados e serviços conexos para a frota de veículos da Polícia de Segurança Pública, para os anos de 2017 a 2019

2016-11-24 - Despacho 14104/2016 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Cessação de funções de secretariado

2016-11-24 - Despacho 14105/2016 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Funções de secretariado na PJM

2016-11-24 - Despacho 14106/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de Competências no Diretor do Hospital das Forças Armadas, Brigadeiro-general Médico, António Lopes Tomé

2016-11-24 - Despacho 14107/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no 2.º Comandante do Corpo de Fuzileiros

2016-11-24 - Despacho 14108/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no comandante da Escola de Fuzileiros

2016-11-24 - Despacho 14109/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Corpo de Fuzileiros